05 de abril

GDF - Administrações Regionais
20/03/20 às 12h13 - Atualizado em 20/03/20 às 12h16

COMUNICADO – Decreto n° 40.539 – Corona Vírus

Atenção

 

Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira, (19/03), o decreto n.º 40.539, editado pelo governador Ibaneis Rocha, informamos que  fica fechada a feira da Fercal. Até o dia 05/04, estabelecimentos noturnos que configurem aglomeração, seja boate, casa noturna ou afins. Entra na listagem atendimento ao público em shopping centers, clubes recreativos, zoológico, parques ecológicos, urbanos e outros.  Também, estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins. Além, da  suspensão de missas, cultos e reuniões religiosas de qualquer natureza. A medida é resultado da ameaça de epidemia na capital federal provocada pela disseminação do novo coronavírus (Covid – 19), que já atingiu vários países e foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Caso precisem tirar alguma dúvida, o contato do WhatsApp da Administração Regional é: 61 9239-3863.

 

Desta forma, a Administração Regional da Fercal  informa que alguns serviços prestados presencialmente, também estão disponíveis na plataforma virtual. São OUVIDORIA e LICENCIAMENTO. 

 

Ouvidoria, clique aqui.

Licenciamento (Viabilidade), clique aqui.

 

Eventos: A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informa que, em razão da entrada em vigor do Decreto n.º 40.520/2020, publicado no DODF n.º 28, edição extra de 14/03/2020, os eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público, com aglomeração superior a 100 (cem) pessoas, estão suspensos no período de 14 a 28 de março deste ano.

 

Caso alguém deseje protocolar, após fazer o cadastro na Secretária de Segurança Pública , este órgão envia através de SEI para a Administração Regional. Clique aqui. 

 

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