A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
1-ESTRUTURA ATUAL
1. GABINETE
1.1. ASSESSORIA TÉCNICA
1.2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4. OUVIDORIA
2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.1.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO
2.1.2. NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
2.1.3. NÚCLEO DE INFORMÁTICA
2.2. GERÊNCIA DE PESSOAS
2.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
3. COORDENAÇÃO EXECUTIVA
3.1. DIRETORIA DE OBRAS
3.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS
3.1.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
3.2. DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
3.2.1. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS
3.2.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
3.2.3. GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO
3.3. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
3.3.1. GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
3.3.2. GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.3. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
ORGANOGRAMA
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2-COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional da Fercal. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (ASPLAN)– É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional da Fercal, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional da Fercal. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COEX) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional da Fercal. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa da Fercal, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
3-BASE JURÍDICA
LEIS
DECRETOS
4-QUEM É QUEM / CONTATOS
Administrador: Fernando Gustavo Lima da Silva Madeira
Email: fernando.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Chefia de Gabinete – GAB
Chefe: Lindomar Alan José de Souza
Email: lindomar.souza@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Assessoria Técnica – ASTEC
Chefia: Patrícia Maria Pimentel da Mota
Email: patricia.mota@fercal.df.gov.br
Fone:(61) 3550-6342
Minicurrículo
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Chefia: Eduardo da Silva Pereira
Email: eduardo.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Chefia: Bruna Terto Oliveira
E-mail: bruna.bto@fercal.df.gov.br / Ascom.ra31@fercal.df.gov.br / ascom.fercal.gdf@gmail.com
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Ouvidoria – OUV
Ouvidora: Francisco Jorgivan Machado Leitão
Email: francisco.leitaon@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
minícurriculo
Coordenação de Administração Geral – COAG
Coordenador: Maurício Dias da Silva
E-mail: mauricio.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Gerência de Pessoas – GEPES
Gerente: Daniel Rodrigues da Silva
E-mail: daniel.rodrigues@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Gerência de Orçamento e Finança – GEOFIN
Chefe: Djacir Albino da Silva
E-mail: djacir.albino@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 35506342
Minicurrículo
Gerência de Administração – GEAD
Gerente: Simone Maria das Neves
Email: simone.neves@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3050-6342
Minicurrículo
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
Chefe: Ane Carolina Cunha Silva
E-mail: ane.cunha@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
Chefe: Tatiana Mattão Pereira
E-mail: tatiana.matao@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Minicurrículo
Núcleo de Informática – NUINF
Chefe: Gabriel Henrique Magalhães de Carvalho
E-mail: gabriel.henrique@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 35506342
Coordenação Executiva – COEX
Coordenador: Osvaldo Remigio Pontalti Filho
E-mail: osvaldo.pontalti@fercal.df.gov.br
Fone:(61) 3550-6342
Minicurrículo
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
Gerente: Cesar Ribeiro Rangel
Email: cesar.ribeiro@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3050-6342
Minicurrículo
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Diretora: Leila Nepomuceno César
Email: Leila.nepomuceno@fercal.df.gov.br
Fone: 3550-6342
Minicurrículo
Gerência de Cultura, Esporte e Lazer
Gerente:
Email:
Fone:
Administração Regional da Fercal
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BRASÍLIA - DF
