EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO ARTE URBANA NA FERCAL O DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL, cuja delegação de competência foi outorgada pela publicação do Decreto nº 38.094 no Diário Oficial do Distrito Federal nº 61, em 29 de março de 2017, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 17.122.959/0001-50, com sede na Rodovia DF-150, km 12, Lote Especial Feira – Fercal/DF, 73150-165, Brasília, DF, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL, tornar público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de dar realizar o projeto “Arte Urbana na Fercal”, que visa executar pinturas no complexo esportivo do Alto Bela Vista com a técnica de grafite, nos termos do processo nº 00367- 00000282/2023-08, tendo como base o art. 74, caput, da Lei nº 14.333, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017,o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, e a Portaria nº 98, de 09 de abril de 2018.
FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA
Fercalense, sua colaboração pode mudar o futuro da sua cidade! 🏙️
A elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é feita de forma colaborativa, com a atuação da sociedade, que participa por meio de oficinas, reuniões e audiências públicas.
Você pode sugerir mudanças para a construção da cidade e do território que quer.
Participe!
📆 12/08 (sábado)
🕒 09h ás 12h
📍CED Fercal Rodovia Df-205, Km 19
Saiba mais em: www.pdot.seduh.df.gov.br
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O 67º ANIVERSÁRIO DA FERCAL
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL – RA XXXI Gerência de Cultura, Esporte e Lazer EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O 67º ANIVERSÁRIO DA FERCAL O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL – RAXXXI lança o Chamamento Público através do processo nº 00367-00000256/2023-71 para seleção de até 04 (quatro) músicos solos ou bandas para se apresentarem na comemoração do 67º Aniversário da Fercal, tendo como base o inciso II do art. 74, caput da Lei nº 14.133/21, Decreto 44.330/23, Decreto 38.933/18 e Portaria nº 262 de 9 de abril de 2018 – SECULT. 1. DO OBJETO 1.1 Selecionar e contratar músicos solos ou bandas do Distrito Federal e/ou RIDE para a realização de atividades culturais e artísticas, na Região Administrativa da Fercal, tendo em vista a composição da programação das festividades. 1.2 Serão disponibilizadas: 1.2.1 Até 04 (quatro) vagas para artistas e bandas destas sendo: I – 02 (duas) vagas para artistas ou bandas do gênero musical de sertanejo; II – 02 (duas) vagas para artistas ou bandas do gênero musical de forró; 1.2.2 Haverá reserva de (01) uma vaga para candidatura de pessoa com deficiência, observadas as outras condições previstas no presente Edital e, em caso de ausência de pessoas que atendam a esse requisito. Conforme Lei nº 8.112/1990, Art. 5º § 2º, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compativeis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso. 1.2.3 A definição de local, data e horário da apresentação de cada grupo/artista ocorrerá pela Administração Regional da Fercal após o resultado definitivo do Edital. 1.3 Caso a quantidade de artistas, contempladas por este Edital, seja inferior à quantidade total de vagas disponibilizadas, a RA-FERC/DF promoverá o rodízio dos contemplados. 1.4 Este Edital de Chamamento é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Termo de referência; Anexo II – Ficha de inscrição; Anexo III – Roteiro de elaboração da proposta para atrações artísticas; Anexo IV – Formulário de Recurso.
Anexo_II___Formulario_de_inscricao (1)
Anexo_III___Roteiro_de_elaboracao_de_proposta (1)
Anexo_IV___Formulario_de_recurso
Os contratos da Administração Pública podem ser consultados no Portal da Transparência.
O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.
Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.
CONTRATOS: Contratos da Administração Pública com informações detalhadas, tais como; nº contrato, espécie, UG, nome do credor, objeto, valor do contrato e as respectivas Notas de Empenho, além das descrições dos aditivos registrados no sistema. Fonte: SIGGO
Contratos da Administração Regional
Contratos – 2023
DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRAS
Contrato nº 048886
Id PNCP: 00394684000153-1-000065/2023
Processo: 00367-00000201/2023-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de 800 metros de meios-fios na comunidade do Bananal e Rua do Mato – Fercal/DF
CNPJ: nº 45.126.882/0001-74
Empresa contratada: E.M.M SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
Valor R$ 36.971,56
Id PNCP: 00394684000153-1-000066/2023
Processo: 00367-00000211/2023-05
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 m³ de areia lavada média.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 6.480,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000067/2023
Processo: 00367-00000212/2023-41
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 500 unidades de saco de cimento CPII-32.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 17.495,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000072/2023
Processo: 00367-00000221/2023-32
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 unidades de container padrão SLU-DF e normas da ABNT
CNPJ: nº 03.116.952/0001-63
Empresa contratada: ECONDOMINIOS – EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA.
Valor R$ 45.000,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000084/2023
Processo: 00367-00000248/2023-25
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (EPI): luva de raspa em couro.
CNPJ: nº 30.911.535/0001-85
Empresa contratada: A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA.
Valor R$ 2.850,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000085/2023
Processo: 00367-00000213/2023-96
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo: meio fio padrão NOVACAP 30x15x12x100cm
CNPJ: nº 43.921.941/0001-70
Empresa contratada: PREMOLDADO BRASILIENSE LTDA
Valor R$ 49.500,00
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Ratificação Dispensa Licitação FUNAP
Administração Regional da Fercal
DF 150 Km 12 Rua 02 – Lote 60 - Loja 04/06 – Bairro Engenho Velho - Fercal – DF
BRASÍLIA - DF
