Os contratos da Administração Pública podem ser consultados no Portal da Transparência.
O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.
Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.
CONTRATOS: Contratos da Administração Pública com informações detalhadas, tais como; nº contrato, espécie, UG, nome do credor, objeto, valor do contrato e as respectivas Notas de Empenho, além das descrições dos aditivos registrados no sistema. Fonte: SIGGO
Contratos da Administração Regional
Contratos – 2023
DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRAS
Contrato nº 048886
Id PNCP: 00394684000153-1-000065/2023
Processo: 00367-00000201/2023-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de 800 metros de meios-fios na comunidade do Bananal e Rua do Mato – Fercal/DF
CNPJ: nº 45.126.882/0001-74
Empresa contratada: E.M.M SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
Valor R$ 36.971,56
Id PNCP: 00394684000153-1-000066/2023
Processo: 00367-00000211/2023-05
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 m³ de areia lavada média.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 6.480,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000067/2023
Processo: 00367-00000212/2023-41
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 500 unidades de saco de cimento CPII-32.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 17.495,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000072/2023
Processo: 00367-00000221/2023-32
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 unidades de container padrão SLU-DF e normas da ABNT
CNPJ: nº 03.116.952/0001-63
Empresa contratada: ECONDOMINIOS – EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA.
Valor R$ 45.000,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000084/2023
Processo: 00367-00000248/2023-25
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (EPI): luva de raspa em couro.
CNPJ: nº 30.911.535/0001-85
Empresa contratada: A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA.
Valor R$ 2.850,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000085/2023
Processo: 00367-00000213/2023-96
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo: meio fio padrão NOVACAP 30x15x12x100cm
CNPJ: nº 43.921.941/0001-70
Empresa contratada: PREMOLDADO BRASILIENSE LTDA
Valor R$ 49.500,00
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 040519
Ratificação Dispensa Licitação FUNAP
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA – CONVITE Nº 02/2022 – RA XXXI
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de rede de captação de águas pluviais e pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto sextavado na comunidade da Chácara 13 na Rua do Mato – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edita!. Valor estimado: R$ 195.054 ,17 (cento e noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo 00367-00000156/2021-83. Data e horário para recebimento das propostas: 13 de abril de 2021 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto a Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às I2:00 horas e das 15:00 ás 17:00h por meio digital e ou solicitado par e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com. . Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone (61) 3550-6340.
Brasilia/DF, 30 de março de 2021
DANIEL RODRIGUES DASILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA – CONVITE Nº 01/2021 – RA XXXI
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de rede de captação de águas pluviais e pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto sextavado na comunidade da Chácara 13 na Rua do Mato – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 195.054,17 (cento e noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo SEI nº 00367-00000156/2021-83. Data e horário para recebimento das propostas: 30 de março de 2021 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com. Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone 6135506340.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL/RA XXXI
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
1-ESTRUTURA ATUAL
1. GABINETE
1.1. ASSESSORIA TÉCNICA
1.2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4. OUVIDORIA
2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.1.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO
2.1.2. NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
2.1.3. NÚCLEO DE INFORMÁTICA
2.2. GERÊNCIA DE PESSOAS
2.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
3. COORDENAÇÃO EXECUTIVA
3.1. DIRETORIA DE OBRAS
3.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS
3.1.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
3.2. DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
3.2.1. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS
3.2.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
3.2.3. GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO
3.3. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
3.3.1. GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
3.3.2. GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.3. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
ORGANOGRAMA
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2-COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Taguatinga. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Taguatinga, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Taguatinga. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Taguatinga, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
3-BASE JURÍDICA
LEIS
DECRETOS
4-QUEM É QUEM / CONTATOS
Administrador: Fernando Gustavo Lima da Silva Madeira
Email: fernando.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Chefia de Gabinete – GAB
Chefe: Lindomar Alan José de Souza
Email: lindomar.souza@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Assessoria Técnica – ASTEC
Chefia: Patrícia Maria Pimentel da Mota
Email: patricia.mota@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Chefia: Eduardo da Silva Pereira
Email: eduardo.pereira@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 35506342
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Chefia: Bruna Terto Oliveira
E-mail: bruna.bto@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Ouvidoria – OUV
Ouvidora: Nadelço Gonçalves da Silva
Email: nadelco.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Coordenação de Administração Geral – COAG
Coordenador: Maurício Dias da Silva
E-mail: mauricio.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Gerência de Pessoas – GEPES
Gerente: Daniel Rodrigues da Cunha
E-mail: Daniel.rodrigues@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Gerência de Orçamento e Finança – GEOFIN
Chefe: Djacir Albino da Silva
E-mail: djacir.albino@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 35506342
Gerência de Administração – GEAD
Gerente: Simone Maria das Neves
Email: simone.neves@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3050-6342
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
Chefe: Ane Carolina Cunha Silva
E-mail: ane.cunha@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
Chefe: Tatiana Mattão Pereira
E-mail: tatiana.matao@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Núcleo de Informática – NUINF
Chefe: Gabriel Henrique Magalhães de Carvalho
E-mail: gabriel.henrique@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 35506342
Coordenação Executiva – COEX
Coordenador: Osvaldo Remigio Pontalti Filho
E-mail: osvaldo.pontalti@fercal.df.gov.br
Fone:(61) 3550-6342
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
Gerente: Cesar Ribeiro Rangel
Email: cesar.ribeiro@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3050-6342
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Diretor: Francisco Wanderson Cabral Barros
Email: francisco.barroso@fercal.df.gov.br
Fone: 3550-6342
Gerência de Cultura, Esporte e Lazer
Gerente: Maronita Rodrigues de Sousa Mariano
Email: maronita.mariano@fercal.df.gov.br
Fone: 3550-6342
Lei Inicial do PPA 2016-2019
Lei nº 5.602, de 30/12/2015 e Anexos – PPA 2016_2019
Projeto de Lei nº 647/15, de 15/09/2015 – PPA Brasília 2016-2019
REVISÃO DO PPA 2017
REVISÃO DO PPA 2016
Decreto nº 37.517, DE 26/07/2016
Lei nº 5.602, DE 15/09/2015, atualizada pelo Decreto nº 37.517/2016
Anexos da Lei nº 5.787, de 22/12/2016
Lei nº 5.602, de 15/09/2015, atualizada pela Lei nº 5.787 de 22/12/2016
FORMULÁRIO DE MAPEAMENTO
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Inclusão de Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Caracterização do Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Meta
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Indicador de Desempenho
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Ação não Orçamentária
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Ação Orçamentária
DOCUMENTOS PPA 2016 – 2019
Orientações – Emendas Parlamentares
Orientações para a Elaboração do PPA 2016-2019
Algumas Ações com especificações de obras e serviços permitidos
Palestra 11/junho: INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO PPA 2016-2019 (RAs)
Palestra 29/maio: INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO PPA 2016-2019
I Seminário PPA 2016-2019: Conjuntura e Projeções Econômicas
Guia Metodológica – Indicadores de Programas
AVALIAÇÃO DO PPA 2016 – 2019
Instruções para Avaliação do PPA (Ano base 2017)
Avaliação do Plano Plurianual 2016 – 2019 (Ano Base 2017)
Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano base 2016)
Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (Ano base 2016)
Apresentação PPA_SGA (dias 21 e 22 de Fev, EGOV)
Plano Plurianual (PPA) – 2020 / 2023
Plano Plurianual da Administração Regional da Fercal:
Informações pertinentes às ações e programas podem ser obtidas na íntegra do Plano Plurianual (PPA), disponível no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no endereço eletrônico: http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-ppa/
RESULTADOS ALCANÇADOS
Apresentamos os relatórios de atividades e os principais resultados da gestão da Administração Regional da Fercal :
RAT – RELATORIO-DE-GESTAO FERCAL 2020
RAT – RELATORIO-DE-GESTAO FERCAL 2021
RAT – RELATORIO-DE-GESTAO FERCAL 2022
Apresentamos os Relatórios de Ouvidoria
Em atendimento ao Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015, apresentamos o Relatório Trimestral e Anual, desta Administração Regional, referente aos dados extraídos do Sistema OUV-DF.
Prezado Cidadão,
As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico: http://www.cg.df.gov.br/auditorias/
Neste espaço estão as auditorias de contas anuais, auditorias especiais e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal nesta Administração Regional.
Os relatórios disponíveis são aqueles submetidos previamente à manifestação da autoridade auditada e ao controle das hipóteses legais de sigilo, nos termos da Portaria Nº 89, de 21 de Maio de 2013, e que são finalizados e emitidos pela Controladoria-Geral obedecendo a Lei Nº 4.990, de 12 de Dezembro de 2012.
Atenciosamente,
Administração Regional da Fercal
Prezado Cidadão,
Informamos que este órgão não possui convênios celebrados.
Atenciosamente,
Administração Regional da Fercal
DESPESAS
Prezado cidadão,
As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/despesas/detalhamento
DIÁRIAS E PASSAGENS
Prezado Cidadão,
Informamos que este órgão não possui despesas com diárias e passagens.
FUNDOS PÚBLICOS
Prezado Cidadão,
informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.
Atenciosamente,
Administração Regional da Fercal
LICITAÇÕES
Prezado cidadão,
Informamos que não houve a realização de licitações neste órgão, e as compras de materiais e serviços são licitadas pela Secretaria de Economia do Distrito Federal.
CONTRATOS VIGENTES
Prezado cidadão,
A seguir informamos os contratos vigentes da Administração Regional da Fercal:
Contrato de Prestação de Serviços –FUNAP
Contrato Nº 043502/2021
Processo SEI 00367-00000013/20-91
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços –CEB
Contrato Nº 35814
Processo SEI 00367-00000051/2019-18
Contrato de Prestação de Serviços –Caesb
Contrato Nº 01/2018
Processo SEI 304-000127/2018
Os contratos da Administração Pública podem ser consultados no Portal da Transparência.
O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.
Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.
CONTRATOS: Contratos da Administração Pública com informações detalhadas, tais como; nº contrato, espécie, UG, nome do credor, objeto, valor do contrato e as respectivas Notas de Empenho, além das descrições dos aditivos registrados no sistema. Fonte: SIGGO
Contratos da Administração Regional
Contratos – 2023
DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRAS
Contrato nº 048886
Id PNCP: 00394684000153-1-000065/2023
Processo: 00367-00000201/2023-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de 800 metros de meios-fios na comunidade do Bananal e Rua do Mato – Fercal/DF
CNPJ: nº 45.126.882/0001-74
Empresa contratada: E.M.M SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
Valor R$ 36.971,56
Id PNCP: 00394684000153-1-000066/2023
Processo: 00367-00000211/2023-05
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 m³ de areia lavada média.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 6.480,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000067/2023
Processo: 00367-00000212/2023-41
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 500 unidades de saco de cimento CPII-32.
CNPJ: nº 17.122.595/0001-50
Empresa contratada: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA.
Valor R$ 17.495,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000072/2023
Processo: 00367-00000221/2023-32
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 unidades de container padrão SLU-DF e normas da ABNT
CNPJ: nº 03.116.952/0001-63
Empresa contratada: ECONDOMINIOS – EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA.
Valor R$ 45.000,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000084/2023
Processo: 00367-00000248/2023-25
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (EPI): luva de raspa em couro.
CNPJ: nº 30.911.535/0001-85
Empresa contratada: A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA.
Valor R$ 2.850,00
Id PNCP: 00394684000153-1-000085/2023
Processo: 00367-00000213/2023-96
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo: meio fio padrão NOVACAP 30x15x12x100cm
CNPJ: nº 43.921.941/0001-70
Empresa contratada: PREMOLDADO BRASILIENSE LTDA
Valor R$ 49.500,00
Prezado Cidadão,
A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:
Portal da Transparência:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao
Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.
Cargos Comissionados:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado
Cargos Efetivos:
http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo
Prezado Cidadão,
Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 26 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas. Informamos que este órgão/entidade não possui informações classificadas.
Atenciosamente,
Administração Regional da Fercal
Prezado Cidadão,
As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/
Atenciosamente,
Administração Regional da Fercal
Protocolo:
Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), o pazo é de 20 (vinte) dias.
Paga-se uma taxa de R$9,91 (nove reais e noventa e um centavos).
Sim, salvo nos casos de tirar cópias parciais ou integrais do processo.
Central de Aprovação de Projeto (CAP):
Mediante o nº do processo, o interessado deve consultar no Protocolo da Administração, como está o andamento do seu processo.
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE):
Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br
Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br
A LC 948/2019 troxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.
O m² é R$0,49 (quarenta e nove centavos).
Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.
O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:
– Viabilidade
– Coletor Nacional (DBE)
– Integrador (FCN/RE)
– Entrega de Documentação (JCDF)
– Inscrições Tributárias
– Licenciamento
O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Faça aqui seu pedido de informação e-SIC – http://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/
Administração Regional da Fercal
Endereço: Rod Df 150 Km 12 Lote Especial Feira Cep 73.150-035
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
Nome: Nadelço Gonçalves da Silva
Cargo: Chefe da Ouvidoria da Administração Regional da Fercal
Email: nadelco.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6342
Nome: Nadelço Gonçalves da Silva
Cargo: Chefe da Ouvidoria da Administração Regional da Fercal
Email: nadelco.silva@fercal.df.gov.br
Fone: (61) 3550-6344
Administração Regional da Fercal
DF 150 Km 12 Rua 02 – Lote 60 - Loja 04/06 – Bairro Engenho Velho - Fercal – DF
BRASÍLIA - DF
