AVISO DE LICITAÇÃO CARTA – CONVITE Nº 02/2022 – RA XXXI
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 75, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO FERCAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA – CONVITE Nº 01/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de praça e reforma de quadra poliesportiva na comunidade do Bananal – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 315.336,35 (trezentos e quinze mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo 00367-00000169/2022-33. Data e horário para recebimento das propostas: 02 de maio de 2022 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço eduardo.pereira@fercal.df.gov.br. Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone 6135506340.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de rede de captação de águas pluviais e pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto sextavado na comunidade da Chácara 13 na Rua do Mato – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edita!. Valor estimado: R$ 195.054 ,17 (cento e noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo 00367-00000156/2021-83. Data e horário para recebimento das propostas: 13 de abril de 2021 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto a Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às I2:00 horas e das 15:00 ás 17:00h por meio digital e ou solicitado par e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com. . Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone (61) 3550-6340.
Brasilia/DF, 30 de março de 2021
DANIEL RODRIGUES DASILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA – CONVITE Nº 01/2021 – RA XXXI
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de rede de captação de águas pluviais e pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto sextavado na comunidade da Chácara 13 na Rua do Mato – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 195.054,17 (cento e noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo SEI nº 00367-00000156/2021-83. Data e horário para recebimento das propostas: 30 de março de 2021 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com. Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone 6135506340.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL/RA XXXI
Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Navegue no menu ao lado para conhecer todos os serviços e caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.
O que é Ouvidoria
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
O que você pode registrar na Ouvidoria
Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.
O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:
Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.
Canais de atendimento ao Cidadão:
Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria da Administração do Plano Piloto.
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De segunda a sexta de 7h às 21h Sábado, domingo e feriado de 8h às 18h Ligação gratuita para telefone fixo e celular
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Acesse o Sistema OUVDF aqui |
Ouvidoria da Fercal Atendimento Presencial Administração Regional da Fercal Sala da Ouvidoria DF 150, KM 12, Feira Permanente Lote Especial nº 11 – Engenho Velho Fercal – BRASÍLIA – DF De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h
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Prazo de vinte (20) dias corridos para a resposta ao cidadão a contar da data do registro da manifestação
São dez (10) dias para informar ao cidadão as primeiras providências adotadas – (Art . 24 do Decreto nº 36.462/2015)
No máximo mais dez (10) dias para apurar e informar o resultado ao cidadão – (Art. 25 do Decreto nº 36.462/2015)
Prazo para responder DENÚNCIAS
O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de vinte (20) dias (Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº36.462/2015)
Garantias: Segurança – Restrição de acesso a dados pessoais – Comunicações, pelo sistema de ouvidoria, sobre o andamento da manifestação conforme prazos legais – Atendimento por equipe especializada.
Elementos fundamentais para o registro de uma DENÚNCIA
NOMES de pessoas e empresas envolvidas
QUANDO ocorreu o fato
ONDE ocorreu o fato
Quem pode TESTEMUNHAR
Se a pessoa pode apresentar PROVAS
Registro Identificado
Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.
Registro Anônimo
Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.
Tratamento específico para DENÚNCIAS
Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Normas e Regulamentações
Instrução Normativa nº 01/2017
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012, você passa a ter o direito de registrar uma Pedido de Informação sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na lei.
Navegue pelo Menu ao lado e saiba mais sobre esse serviço.
Tipos de informações que você pode requerer:
Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for competência do Governo do Distrito Federal. É dever do Estado garantir direito de acesso à informação.
REQUISITOS:
O pedido de acesso deverá conter:
Nome do requerente;
Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade,
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista);
Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida; e
Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.
PRAZOS:
20 DIAS – a contar da data de registro – 1ª instância
+ 10 DIAS – mediante justificativa – 2ª instância
Recursos
Prazo para apresentação: 10 dias
Resposta da autoridade: até 5 dias
Na 3ª instância o prazo pode ser prorrogado enquanto estiver em análise (Art. 24, § 1º, do Decreto nº 34.276/2013).
CANAIS DE ATENDIMENTO:
Internet clique aqui;
Presencialmente: Administração Regional da Fercal – Sala da Ouvidoria
DF 150, KM 12, Feira Permanente Lote Especial nº 11 – Engenho Velho – Fercal – BRASÍLIA – DF De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h
– Para colaborar com o aprimoramento, registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.
O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 04 de outubro de 2019 às 08h30 horas, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao CONVITE Nº 0002/2019 – RA XXXI, para a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, visando à edificação daBiblioteca Comunitária, localizada no plano superior da encosta, na região conhecida como Lobeiral, próximo a igreja “Frutos da videira” em terreno ocupado por esta administração onde encontra-se um campo de futebol e uma PEC.
O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional da Fercal, na sede da RA – XXXI, situada na DF 150, KM 12 QUADRA 11 AREA ESPECIAL S/N, FEIRA PERMANENTE, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com.Maiores informações pelo telefone (061) 3483-2612 e pelo site no site http://www.fercal.df.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA – CONVITE Nº 02/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, visando à edificação da Biblioteca Comunitária, localizada no plano superior da encosta, na região conhecida como Lobeiral, próximo a igreja "Frutos da Videira" em terreno ocupado por esta Administração onde encontra-se um campo de futebol e um PEC, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 321.889,24 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo: 00367-00000485/2019-18. Data e horário para recebimento das propostas: 04 de outubro de 2019 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9h às 12h e de 15h às 17h, por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com . Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone (61) 3483-2612.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
Abaixo seguem links com edital e atas:
EDITAL_CARTA_CONVITE_0002___BIBLIOTECA_LOBEIRAL
Administração Regional da Fercal
DF 150 Km 12 Rua 02 – Lote 60 - Loja 04/06 – Bairro Engenho Velho - Fercal – DF
BRASÍLIA - DF
